Câmara Municipal

Lei Orgânica Municipal: por Interlegis — última modificação 09/07/2015 14h12
Conteúdo atualizado da Lei Orgânica do Município.
Localizado em Leis
Lei Orgânica Municipal: por jpr — última modificação 30/07/2015 15h56
Localizado em Leis / Lei Orgânica Municipal
Função e Definição: por Interlegis — publicado 28/09/2015 — última modificação 28/09/2015 16h13
Informações sobre as funções da Casa Legislativa e definições sobre como ela funciona, bem como, sobre o Processo Legislativo, plenário, número de parlamentares, entre outras.
Localizado em Sobre a Câmara
Acesso à Informação: por Interlegis — última modificação 09/07/2015 14h12
Instruções sobre como fazer solicitações com base na Lei de Acesso à Informação a esta Casa Legislativa.
Localizado em Transparência
Plano de Contratações Anual - PCA 2025.pdf: por Denise Lopes - Agente de Contratações — publicado 31/07/2024 — última modificação 31/07/2024 18h52
Plano de Contratações Anual do Poder Legislativo Municipal em conformidade com a Lei Federal nº. 14.133/2021.
Localizado em Transparência / Licitações e Contratos
Contratação Direta nº. 01/2024 - Inexigibilidade: por Denise Lopes - Agente de Contratações — última modificação 12/09/2024 15h02
03 Inscrições para Servidores e 01 Inscrição para o Presidente da Câmara para participação no curso CURSO – FORMAÇÃO DE AGENTES DE CONTRATAÇÃO E A NOVA LEI DE LICITAÇÕES – TURMA 14 https://pncp.gov.br/app/editais/23765175000195/2024/1
Localizado em Licitações e Contratações Diretas
Contratação Direta nº. 01/2024: por Denise Lopes - Agente de Contratações — última modificação 05/09/2024 17h17
Contratação de empresa para Prestação de Serviços Técnicos Especializados de Assessoria e Consultoria Administrativa em Compras Públicas, Licitações e Contratos, de forma a atender às novas normas legais (Lei nº 14.133/2021) que regem a matéria para atender às necessidades da Câmara Municipal de Japaraíba-MG.
Localizado em Licitações e Contratações Diretas
DOCUMENTOS RELACIONADOS AO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 00010/2020 - REFORMA DO PRÉDIO DO LEGISLATIVO: por jpr — última modificação 16/07/2020 16h26
Contratação de empresa para execução de reforma do prédio da Câmara Municipal, com fornecimento de material e mão de obra, de acordo com o projeto técnico.
Localizado em Transparência / Licitações e Contratos
Rodapé do Portal: por Interlegis — última modificação 29/08/2024 15h47
Conteúdo editável do rodapé do site. (atenção: este objeto não deve ser excluído))
DOCUMENTOS RELACIONADOS AO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 00018/2019 - REFORMA DO PRÉDIO DO LEGISLATIVO: por jpr — última modificação 25/10/2019 15h01
Contratação de empresa para execução de reforma do prédio da Câmara Municipal, com fornecimento de material e mão de obra, de acordo com o projeto técnico.
Localizado em Transparência / Licitações e Contratos

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